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O STF (Supremo Tribunal Federal) assumiu o acompanhamento do inquérito da Polícia Federal sobre o comércio de sentenças do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB) será agraciado com a "Ordem do Mérito Aeronáutico", no grau de grande-oficial, segundo ato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicado hoje no Diário Oficial da União.

Em decisão unânime, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o agravo regimental que buscava anular a punição de aposentadoria compulsória imposta pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) à desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges.

A investigação contra o desembargador Divoncir Schreiner Maran deve vir parara em uma das varas criminais de Campo Grande.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver - pela primeira vez - um dos réus denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital fluminense entraram em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública estadual nesta quarta-feira (21), para que não haja mais apreensão e condução de adolescentes para a delegacia.